Política de privacidade do sítio de internet

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras através do seu sitio na internet em http://portadoceu.org procede à recolha dos seguintes dados pessoais:

  • Identificação Pessoal: Dados pessoais incluindo endereço de correio eletrónico, endereço do website, caso exista, sexo, fotografia e local. Sempre que um paroquiano num evento organizado pela Paróquia, autoriza que a Paróquia partilhe alguns dos seus dados nas redes sociais e demais publicações atuais.

A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

Dados de Menores
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos, exceto aqueles fornecidos pelos seus progenitores ou tutores para registo nas atividades da Paróquia (ex.: Catequese). No entanto caso assim seja declarado pelos progenitores ou tutores, a Paróquia irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

  • Formulários de contacto;
  • Formulários de comentários;

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específica criadas para o efeito.

Para que fins são recolhidos os dados?

Na normal prossecução das suas finalidades a Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras utiliza os dados pessoais recolhidos com os seguintes fins:

  • Prestação de apoio ao utilizador;
  • Resposta às solicitações colocadas pelo utilizador;
  • Fornecimento de conteúdos e informações de interesse para o utilizador.
  • Inscrição e acompanhamento nas atividades promovidas pela Paróquia de N.ª Sra. Da Porta do Céu de Telheiras;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS:
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras não transmite os dados dos seus paroquianos aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte à Paróquia. Na estrita medida em que venha a ser necessário, os mesmos serão obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, procedendo-se à sua eliminação logo que cessada a finalidade.

OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM:

  • Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a rectificação
  • Direito à limitação do seu tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito à eliminação e/ou a ser esquecido
  • Direito a opor-se ao tratamento
  • Direito a que seja retirado o consentimento

Em que consiste o direito de acesso?
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.

A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

E o direito à retificação?
O direito retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desactualizados.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

Em que consiste o direito à limitação do tratamento?
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Responsável pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:

  • Quando tenha impugnado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras verificar a exatidão dos mesmos;
  • Quando se tenha oposto ao tratamento, durante o período de tempo necessário para se verificar se os motivos legítimos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras prevalecem sobre os seus;
  • Quando considere que o tratamento é ilícito e a Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação do tratamento;
  • Quando Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras já não necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

Em que consiste o direito à portabilidade?
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito depende de três condições:

  • apenas pode ocorrer nos casos em que os dados tenham sido recolhidos com base no consentimento ou para a execução de um contrato;
  • apenas quando o tratamento seja realizado por meios automatizados;
  • nos casos em que solicite a transmissão dos dados para outro responsável, desde que os sistemas informáticos sejam compatíveis.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

Em que consiste o direito ao apagamento?
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e apenas poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente:

  • quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade;
  • quando seja retirado o consentimento e o tratamento não tenha por base outra fonte de licitude;
  • quando o titular dos dados exercer o direito de oposição;
  • quando o tratamento dos dados seja ilícito.

O direito ao apagamento não poderá ter lugar nos casos em que esteja em causa o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, bem como nos casos em que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos e ainda para o exercício do direito de defesa e de formulação de reclamações junto das autoridades competentes.

Em que consiste o direito de oposição?
Poderá exercer o direito de oposição ao tratamento para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que existem motivos legítimos imperativos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poderá exercer este direito mediante a utilização da opção “remover”, referida em todas as nossas comunicações.

Este direito pode igualmente ser exercido nos casos em que pretenda opor-se à criação de perfis – profiling.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

Em que consiste o direito a retirar o consentimento?
Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras, poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efectuado em momento anterior à revogação do consentimento considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros.
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras.

EXERCÍCIO DE DIREITOS
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e-mail paroquia.telheiras@gmail.com.
Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

CONFIDENCIALIDADE
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.

Alterações à Política de Privacidade
A Paróquia de N.ª Sra. da Porta do Céu de Telheiras reserva-se o direito de, a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.

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